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A chicana e a hipocrisia institucionalizadas
A chicana e a hipocrisia institucionalizadas

Neste país de tantos desmandos, tantos o são que uma hora, mesmo os portentosos, com musculatura para desmandar, acabam se desentendendo. Não sabemos ainda se tais – raros e ocasionais – arranca-rabos entre os poderosos tem como motivação algum insondável limite ético para a descaração desabrida ou se apenas ocorrem quando interesses determinados são contrariados.

Dessa feita a porradaria verbal teve como cenário o Supremo Tribunal Federal, no transcurso do julgamento do mensalão. Eis que suas excelências os ministros estão a julgar o rescaldo das decisões tomadas (embargos), e tal etapa tem o poder de decidir sobre as penas aplicadas aos réus, principalmente aquelas que representam prisão inapelável.

No transcurso de todo o julgamento, a postura do ministro Ricardo Lewandowski  aparenta estar desempenhando um trabalho de advogado dos réus e não de juiz, e isto seria coerente caso resolvesse fazer chicana. Na prática, o que acabou acontecendo foi o ministro Lewandowski levantar uma questão que não fazia muito sentido naquela altura do campeonato e ser acusado de chicaneiro pelo presidente da casa, ministro Joaquim Barbosa. Pronto, a buchada de bode estava servida para os portadores de estômagos delicados.

Sentindo-se desrespeitado, o ministro exigiu retratação e o presidente não se retratou. A solução para tal impasse foi encontrada através do jeitinho brasileiro: dois ministros (Celso de Mello e Marco Aurélio) discursaram enaltecendo o ministro chicaneiro, estando presente no plenário o ministro-presidente que fizera a acusação/ofensa de forma irretratável.

Ainda sobre a lavagem da honra representantes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) emitiram nota conjunta criticando o uso do termo. Sem citar o nome de Joaquim Barbosa, a nota tem como ideia central que "A insinuação de que um colega de Tribunal estaria a fazer 'chicanas' não é tratamento adequado a um membro da Suprema Corte brasileira. Esse tipo de atitude não contribui para o debate e pode influir negativamente para o conceito que se possa ter do próprio tribunal, pilar do Estado Democrático de Direito".

O que fica muito estranho é a agilidade dessas associações em repudiar o uso de uma palavra e, em nenhum momento estarem preocupadas se está havendo ou não chicanas no curso desse rumoroso processo. Parece que os nossos magistrados estão mais preocupados com a forma do que com o conteúdo.

O que tudo indica é que um ministro do Supremo acusou publicamente um seu colega de chicaneiro e nadica de nada vai acontecer, como ocorre quando um vizinho chama outro de corno e ninguém se mexe, pois eles estão carecas de saber das estripulias das mulheres da rua, inclusive das próprias.

De toda sorte, este episódio grosseiro será acrescentado ao histórico de idiossincrasias do poder nada republicano, no qual ou temos um ministro do Supremo que é um reles chicaneiro ou, então, temos um ministro que é irresponsável a ponto de proferir injúrias difamantes contra um seu colega em plena sessão magna. A questão que nos fica para reflexão é se o tribunal maior do país comporta decentemente a presença de um chicaneiro ou, caso não o seja, se permanecerá em seus quadros um ministro que mente e injuria por qualquer dá aquela palha.

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